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quinta-feira, 5 de julho de 2007

Os ricos globalizam a pobreza - Luc Coppejans

Além-Mar
Fevereiro 2001

Excertos



Uma globalização que só serve os interesses de alguns
promove uma visão unidimensional da natureza humana
e condena à pobreza povos inteiros.
Não é por acaso que um pouco por todo o lado se fazem
ouvir protestos contra a liberalização desenfreada.


Vivemos num tempo de mudanças profundas. No último século, a nossa visão da vida mudou dramaticamente do nacionalismo para o internacionalismo, para o globalismo. Todavia, as nossas instituições políticas e a nossa ideia do mandato político mudaram muito pouco desde o início do nosso século.
O principal veículo da globalização é a ideologia neoliberal do mercado livre. Não houve ao longo da História outra ideologia que tivesse influenciado tão profundamente cada aspecto da vida das pessoas no mundo como a do neoliberalismo. Ela tem impacto na vida económica, na comunicação e na informação, nos desenvolvimentos tecnológicos, na cultura, nos padrões de consumo, no crime, nos conflitos, nas epidemias, na ecologia, na migração e, naturalmente, na política.

O novo credo universal: a economia de mercado

A globalização considera que a competição e a economia de mercado são o credo universal. Esta insistência na competição promove uma visão unidimensional da natureza humana e das relações humanas. Uma sociedade que é um leilão, onde até as coisas sagradas, como o sangue e os órgãos humanos, a biodiversidade, podem ser comprados e vendidos, e onde os valores podem ser substituídos por preços, faz-nos recordar de modo arrepiante a visão do Apocalipse: Babilónia tornou-se antro de demónios, guarida de todos os espíritos imundos... porque do vinho da sua luxúria se embriagaram todas as nações... (Apocalipse 18, 2-3). O credo da lógica do mercado constitui um desafio cultural e espiritual. Um desafio que os políticos não enfrentaram (suficientemente) e pelo qual estão a pagar um preço.
Alguns dos problemas gerados pela acção dos mecanismos de mercado no âmbito do actual movimento da globalização têm a ver com o facto de que a doutrina do mercado livre aumenta nos ricos o falso sentimento de serem «pessoas escolhidas», e com o facto de esta estar orientada para a aquisição de poder em vez de ter em conta as necessidades das pessoas e da Terra.
A globalização, comandada pela actual ideologia liberal do mercado, tem adormecido as pessoas. Satisfeitas com as suas riquezas, muitas pessoas aprovam a ideologia liberal do mercado livre. Desapontadas com a política, aceitam uma visão da sociedade que passa por uma produção e um consumo sempre em expansão, uma sociedade em que o poder está nas mãos de uma pequena e forte elite económica, que facilita a gestão eficiente do processo de produção/consumo, do qual derivam todas as coisas boas da vida. Mas, numa sociedade destas, a maioria das pessoas têm pouco a dizer sobre a configuração da sociedade em que vivem e pouco poder de participação.
Os líderes políticos e as instituições tornam-se meros «ponta-de-lança» de políticas decididas longe, por empresas transnacionais. Este sistema não dá poder às pessoas, mas transforma-as em consumidores satisfeitos, e abre perigosamente as portas para que os direitos humanos sejam atropelados, a dignidade humana desrespeitada, o desenvolvimento humano entravado e o ambiente indiscriminadamente explorado.

Injustiça estrutural e política

É verdade que a esperança de vida, em média, cresceu mais nos últimos 50 anos do que nos anteriores 4000; a competição nos transportes e nas comunicações facilitou imensamente as nossas vidas. Contudo, ao mesmo tempo, a diferença entre ricos e pobres está a aumentar, tanto globalmente como no seio dos vários países. Existem 360 multimilionários no mundo, cuja riqueza conjunta é igual à soma do rendimento de 2,5 mil milhões de pobres. Que estrutura permite e justifica tamanha disparidade de riqueza?
Americanos e europeus gastam 200 mil milhões de dólares (mais de 40 mil milhões de contos) por ano em receitas médicas. Obviamente, medicamentos para enfermidades como a cegueira dos rios, a doença do sono ou a malária não se encontram habitualmente nas prateleiras das farmácias ocidentais, porque não têm procura. Todavia, em dispensários do Sul, como por exemplo no Benin, são também raros, não porque não se precisa deles, mas porque as pessoas não têm posses para os comprarem. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 60 mil milhões de dólares são gastos anualmente na investigação médica, mas menos de 10 por cento desta soma é aplicada na investigação de doenças que afectam 90 por cento da população mundial, como a malária, a tuberculose e o HIV/sida. As indústrias farmacêuticas receiam não ser capazes de vender os seus produtos a preços compensadores, ou que os países pobres não respeitem as suas patentes, por isso não lhas dão! Quantas pessoas morrem diariamente em África por não terem os medicamentos mais comuns?
O Norte pretende que os países do Sul abram os seus mercados, mas os países ricos são proteccionistas nos sectores em que os países pobres são mais capazes de competir, como na agricultura, nos têxteis e no fabrico de vestuário. «Tarifas acumuladas», (taxas cada vez mais altas por cada degrau no processo de produção) e «tarifas antidumping» para bens considerados «injustamente baratos» protegem os têxteis europeus, a agricultura, o aço, etc. Isto impede efectivamente o crescimento económico em África, não cria emprego nas cidades e reduz o rendimento das famílias africanas!
A Organização Mundial do Comércio (OMC) forçou a União Europeia a abandonar o seu regime de importação de bananas, que favorecia os pequenos produtores africanos. As grandes firmas americanas conseguiram convencer a OMC que favorecer os pequenos produtores de bananas ia contra as regras do mercado livre. As vítimas destas regras da OMC são os agricultores pobres do Gana, Costa do Marfim, Benin e Togo, cuja vida dependia das bananas; os vencedores são as grandes empresas como a Chiquita. O mesmo acontece com o uso de matérias gordas de substituição do cacau no fabrico do chocolate.
Estes são apenas alguns exemplos das injustiças infligidas pelo Norte à África. O mais estranho é que todas as leis e regulamentos que sustentam estas injustiças são ratificados pelos nossos representantes políticos, democraticamente eleitos: governos ou parlamentos! Senhores políticos: quem tem o poder neste mundo? Quem detém a autoridade no mundo de hoje?

terça-feira, 26 de junho de 2007

Excluídas e invisíveis - Carlos Reis

Carlos Reis
Além-Mar, Dezembro de 2006

Milhões de crianças que são vítimas de exploração e discriminação graves tornaram-se invisíveis aos olhos da comunidade internacional. Não são contadas nem tidas em conta. «Desaparecem», quando são objecto de tráfico ou obrigadas a trabalhar como servos. Outras, como as crianças de rua, vivem à vista de todos, mas são sujeitas a maus-tratos e não têm acesso à escola nem a cuidados de saúde.


Bilu e João são dois irmãos que lutam juntos pela sobrevivência, recolhendo cartão e sucata de metal nas ruas de São Paulo, no Brasil. Blanca, de 13 anos, vive um verdadeiro pesadelo por ser portadora do vírus HIV: é discriminada na escola que frequenta em Brooklyn, nos Estados Unidos, e nem os que lhe estão mais próximos a poupam à angústia e ao estigma da doença. Ciro é um adolescente que deixou para trás os pais negligentes e uma família disfuncional, e passou a sustentar-se através do roubo nas perigosas ruas de Nápoles, em Itália. Uros, um menino bósnio internado num degradado reformatório, não quer sair de lá, pois pelo menos ali sente-se protegido: uma vez cá fora, o pai obriga-o de novo a roubar.
Em algumas zonas da África, crianças-soldado de milícias famintas manipulam metralhadoras com destreza. Na China, as diferenças sociais entre duas meninas da mesma idade são gritantes: uma é rica e a outra mal sobrevive a vender flores nos semáforos de uma grande metrópole. Estas poucas e breves histórias ajudam a dar um rosto a milhões de vítimas silenciosas que, para além do mais, são as mais desprotegidas e vulneráveis face ao álcool, drogas, abusos sexuais e físicos, infecções, má nutrição.
As situações de maior vulnerabilidade surgem à margem dos programas de desenvolvimento e permanecem invisíveis em muitas sociedades onde as crianças estão ausentes dos debates, da legislação, das estatísticas e dos meios de comunicação. A pobreza, o VIH/sida e os conflitos armados, aliados a uma má governação e a várias formas de discriminação, excluem da escola e privam de cuidados de saúde muitos milhões de crianças de todo o mundo, o que as torna ainda mais vulneráveis à exploração e à exclusão.
As crianças que vivem em situações de conflito armado, por exemplo, são frequentemente vítimas de violação e de outras formas de violência sexual. O risco de se tornarem esquecidas é maior para as crianças que não possuem identificação: mais de metade dos nascimentos que todos os anos ocorrem nos países em desenvolvimento (excluindo a China) não são registados, o que rouba a mais de 50 milhões de crianças o direito a algo tão fundamental como o estatuto de cidadão, para além de as banirem à partida das estatísticas oficiais. Assim, não são contadas nem tidas em conta.

Guerra e crime
Em Novembro, as Nações Unidas acusaram os militares do Sri Lanka de recrutarem crianças para uma milícia que luta contra o grupo separatista Tigres Tamil. O conselheiro especial da ONU, Allan Rock, representante da ONU em questões relacionadas com Crianças e Conflitos Armados, afirma que tem provas do envolvimento directo de soldados do país no alistamento forçado de crianças para a milícia dissidente dos Tigres Tamil, a Facção Karuna. «Encontrámos provas directas e indirectas de cumplicidade e participação», assegura Allan Rock, comentando o facto de crianças de 13 e 4 anos terem sido raptadas de pequenas povoações sem que tivessem sido realizadas investigações ou prisões por parte das forças de segurança.
No Sudão, durante os longos anos da guerra, «a Igreja Católica foi a única fonte de esperança para milhares de crianças», diz o cardeal Gabriel Wako, arcebispo de Cartum e presidente da Conferência Episcopal. «Uma das maiores preocupações da Igreja sudanesa são as crianças órfãs. Infelizmente, a guerra deixou um grande número de órfãos de pai e muitos perderam ambos os pais. Por não terem uma família que se ocupe delas, a situação destas crianças é muito difícil e precária. Até aqueles que vivem apenas com a mãe se encontram em dificuldades, porque, infelizmente, as mulheres são uma das categorias mais desfavorecidas da sociedade sudanesa.»
Nesse sentido, a Igreja está a apostar em programas de ajuda à infância, «sobretudo no campo sanitário e do ensino», assegura o cardeal. Um pouco por todo o mundo, ela é uma das instituições que mais contribuem para fazer face às necessidades das crianças excluídas. Apenas um exemplo: é graças à generosidade das próprias crianças dos 110 países onde se encontra presente a Obra da Santa Infância que estão a ser financiados mais de três mil projectos de assistência aos menores mais carentes.
Embora os governos e a sociedade civil também se encontrem envolvidos em inúmeros programas de apoio, muitas permanecem desprotegidas. Só na fronteira entre a Argentina, Brasil e Paraguai, milhares de crianças e adolescentes vivem em condições de pobreza extrema, em “casas” sem saneamento ou água potável. Para além do mais, o crime organizado que grassa na região representa uma grave ameaça, de que as crianças são vítimas preferenciais. Entre os seus “negócios” contam-se a exploração sexual, o tráfico de drogas e de seres humanos.

Violência e discriminação
Muitos actos de violência perpetrados contra as crianças permanecem na sombra e têm muitas vezes a aprovação da sociedade. A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos e acontece em qualquer lugar, em todos os países e sociedades e em todos os grupos sociais. Utilizando diversos estudos e dados sobre a população, a Organização Mundial de Saúde estima que, no mundo actual, as relações sexuais forçadas que envolvem menores de 18 anos afectam 73 milhões.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho, dos 218 milhões de crianças trabalhadoras, 126 milhões estão envolvidas em trabalhos perigosos e prejudiciais, 5,7 milhões realizam trabalhos forçados em regime de servidão, 1,8 milhões estão envolvidas na prostituição e 1,2 milhões já foram vítimas de tráfico. Desprovidos de cuidados dos pais, milhões de órfãos, crianças de rua e de jovens detidos crescem sem o afecto e protecção familiar. Estima-se que 143 milhões de crianças de países em desenvolvimento – 1 em cada 13 – perderam pelo menos um dos pais.
Muitos dos Estados frágeis, países que não têm meios ou vontade para proporcionar serviços básicos aos seus cidadãos, discriminam os menores com base no sexo, etnia ou deficiência. Estes factores de exclusão impedem a entrada de milhões de menores na escola e bloqueiam a prestação de serviços essenciais. Calcula-se que haverá no mundo cerca de 150 milhões de crianças portadoras de deficiência, muitas delas sem possibilidade de acesso à educação, cuidados de saúde ou apoio afectivo em consequência de uma discriminação sistemática. Um número seco e assustador: anualmente, cerca de 53 mil menores são vítimas de homicídio.
A violência tem «consequências duradoiras, não apenas para as crianças e seus familiares mas também para as comunidades e países», alerta Ann Veneman, directora executiva da Unicef. Para Paulo Pinheiro, perito independente nomeado pelo secretário-geral das Nações Unidas para liderar o estudo «Violência contra as Crianças», «a melhor forma de tratar do problema é impedir que aconteça. Todas as pessoas têm um papel a desempenhar, mas cabe aos Estados assumir a principal responsabilidade.

Desemprego e pobreza
Em todo o mundo, o desemprego é outro dos grandes problemas que os jovens enfrentam. E que faz que um em cada quatro – cerca de 300 milhões de pessoas – viva abaixo do limiar da pobreza. Segundo a Organização Internacional de Trabalho (OIT), o número de jovens entre os 15 e 24 anos que estão desempregados aumentou de 71 milhões, em 1995, para 85 milhões, no ano passado. A população juvenil cresceu 13 por cento entre 1995 e 2005, enquanto a disponibilidade de empregos para este segmento da população só registou um crescimento de quatro por cento. Como consequência, os jovens desempregados representam 44 por cento do total de desempregados a nível mundial. Estima-se que sejam necessários 400 milhões de empregos produtivos, ou mais e melhor emprego, para aproveitar o potencial da juventude actual.
«A incapacidade das economias para criar empregos produtivos está a atingir os jovens em todo o mundo», afirma o director-geral da OIT. Segundo Juan Somavia, além de gerar um défice de oportunidades de trabalho e altos níveis de incerteza económica, esta preocupante tendência ameaça desperdiçar um dos principais recursos de qualquer sociedade – a juventude. «Neste momento, estamos a desperdiçar o potencial económico de uma grande parte da população, em especial nos países em desenvolvimento, que são os que menos se podem permitir esse desperdício. Por isso, os países devem concentrar-se nos jovens», preconiza.
As regiões do Médio Oriente e do Norte de África registam a taxa mais elevada de desemprego juvenil (26 por cento), quase o dobro da que se verifica na União Europeia: 13 por cento. Mesmo nos casos em que existe emprego, isso não quer dizer que assegure o sustento dos jovens. Ainda de acordo com a OIT, a pobreza afecta cerca de 56 por cento dos jovens trabalhadores, que se confrontam também com a possibilidade de ter largas jornadas de trabalho, contratos a termo certo, salários baixos, protecção social reduzida ou inexistente.
Regista-se também um preocupante aumento do número de jovens que não trabalha nem estuda. Na verdade, o acesso à educação continua a ser um problema para muitos e o analfabetismo ainda é um desafio importante em muitos países em desenvolvimento. Os desafios são maiores para as jovens, já que em algumas regiões, devido à tradição cultural, não se lhes concede a oportunidade de conciliar o trabalho doméstico com um emprego.
Mas, apesar de um cenário tantas vezes tão negro, os jovens dispõem de um capital único: não perdem a capacidade de sonhar.

O tesouro de Clara - Beatrice Alemagna

Clara vive no Brasil.
Não possui quase nada. Tem uma pele de âmbar e cabelos pretos.
Veste uma t-shirt grande e, nos pés, traz sandálias de borracha, faça chuva ou sol.
Clara tem doze anos. Trabalha num orfanato.
A sua função é limpar a cozinha e, de vez em quando, pode fazer de mãe dos mais pequeninos. E gosta muito disso.
À quinta-feira, é o dia de descanso de Clara. É então que sai…
A cinquenta metros, perto de um banco que está fechado, estão todos juntos à espera dela. Olham uns para os outros, sorriem, regalam-se de antemão.
São os seus amigos: Lúcia, Ângelo e Ana. Não têm casa e dormem onde calha, nas ruas do Rio.
Lúcia tem oito anos. Os seus cabelos são como ninhos de andorinha. Está sempre a rir e a mexer as mãos e os pés.
Ângelo é pequeno mas muito forte para os seus onze anos.
Um dia, conseguiu mesmo levantar uma bicicleta. Está sempre descalço.
Caminha sem dificuldade sobre as pedras. Canta as canções escritas por aqueles que viajaram e viram muitos países. Canta muito bem, o Ângelo.
Ana é a mais bem-comportada. Não fala muito.
Tem doze anos, tal como Clara, que conheceu há muitos anos naquele sítio, diante do banco.
Por vezes, Lúcia, Ângelo e Ana vão trabalhar na produção do algodão. Outras vezes, varrem as ruas. Ou então, os pescadores chamam-nos à praia para puxarem as redes. Depois, encontram-se, sonham em conjunto, com o nariz no ar, a olhar para as nuvens e a contar os dias até quinta-feira.
Ângelo, Lúcia e Ana têm muitos amigos na rua.
Alguns respiram uma cola contida em garrafas de plástico, o que os faz sorrir sem razão nenhuma.
Quando Clara encontra os amigos, vão todos a correr para a praia. Atiram areia à cara uns dos outros. Cantam Pescadores dos três mares e comem o pão que os turistas lhes dão. Lúcia, Ângelo e Ana não querem daquela cola que faz esquecer os problemas.
Eles têm Clara. Clara é a mercadora de sonhos.
Não é que os venda realmente; em vez disso, dá-os de prenda.
Clara sonha muito alto com lugares maravilhosos. Praias compridas e douradas, com barcos, papagaios de papel e papagaios de verdade.
Montanhas encantadas cobertas de gelo e criaturas estranhas, onde sopra um vento mágico, do norte. Um vento que te adormece e te acorda cem anos mais tarde.
Cidades futuras cheias de luz. De carros que voam e de parques de estacionamento floridos. E de um fogo de artifício feito de pequenos comboios brilhantes, de pizzarias e de arranha-céus espelhados.
E Clara fala-lhes de um Rio sem adultos.
Onde só há crianças gentis e alegres, que têm os dentes todos. Que saltam sobre os carros e invadem as lojas de bombons.
Ela oferece-lhes vales inteiros de árvores carregadas de frutos, com quatro sóis amarelos no meio do céu e com camponeses ricos, vestidos de comerciantes.
E Clara transforma os monumentos antigos da cidade em palácios das Mil e Uma Noites, e os gatos que passam em tigres da Malásia.
Clara conta os seus sonhos durante horas.
Ela estudou quatro anos na escola e lê todos os livros que encontra.
Agora, é tarde. Clara levanta-se, sacode a areia das mãos e volta para o orfanato. Os amigos escutaram-na, de boca aberta.
Riram e choraram. E os olhos deles arregalar-se-ão de novo na próxima quinta-feira.
Para eles, não há cola.
Eles têm Clara.
E muitos sonhos bons para viverem ainda…


Beatrice Alemagna
Le trésor de Clara
Paris, Autrement Jeunesse, 2000